Isenção de IPVA: saiba quem não precisa pagar o imposto em 2022

O início do ano é sinônimo de contas! No entanto, poucos brasileiros conhecem benefícios para aliviar o bolso como a isenção de IPVA.

Você não leu errado, todos os anos milhares de brasileiros despendem uma quantia de dinheiro para pagar o imposto, sem ao menos saber da possibilidade de isenção.

Por isso, no texto de hoje do blog da Automax, vamos te contar mais sobre o tema nos seguintes pontos: 

• O que é IPVA?
• Imunidade, dispensa e isenção de IPVA
• Como funciona a isenção de IPVA?
• Conte com a excelência da Automax Fiat!

Boa leitura! 

O que é IPVA?

Antes de tudo, você sabe o que significa IPVA ou para que serve este imposto? 

Mesmo que este assunto faça parte do dia a dia dos motoristas, com o tempo muitos esquecem o significado da sigla e principalmente a sua importância.

Em suma, IPVA é a abreviação de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O imposto é cobrado anualmente sobre os donos dos seguintes veículos: 

• Carros;
• Motos;
• Vans;
• Caminhões;
• Ônibus;
• Micro-Ônibus;
• Máquinas Agrícolas e afins.

Criado em novembro de 1985, o imposto substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU), que era utilizado exclusivamente para financiar as construções e as manutenções da malha rodoviária federal.

Em contrapartida, por meio de uma atualização na Constituição Federal, o IPVA mudou o objetivo da arrecadação e, ao invés de ser usado apenas nas rodovias, é utilizado nas despesas públicas em geral. 

Nesse contexto, o IPVA tornou-se uma responsabilidade estadual e municipal. 

Ou seja, a arrecadação é feita por cada estado, bem como a estipulação de valores do IPVA em 2022.

Apesar de ser um imposto pago anualmente, os estados permitem o parcelamento em até três vezes.

Além disso, conforme adiantamos logo no título do texto, alguns veículos automotores são beneficiados com a isenção de IPVA em 2022. 

Você já conhecia esse benefício? Conheça mais detalhes a seguir! 

Imunidade, dispensa e isenção de IPVA

De antemão, é comum utilizarmos o termo “isenção de IPVA” para definir os veículos que não pagam o imposto. 

Entretanto, existem algumas diferenças técnicas que enquadram determinados veículos em categorias distintas para o governo, sendo elas: imunidade, dispensa e isenção. 

Conheça mais detalhes de cada uma dessas categorias: 

Imunidade

Primordialmente, a Imunidade de IPVA beneficia apenas veículos pertencentes à: 

• Patrimônio dos órgão públicos dos governos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações;
• Partidos políticos e suas fundações;
• Entidades sindicais dos trabalhadores;
• Instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos;
• Templos de qualquer culto.

Dispensa de Pagamento

Em seguida, a Dispensa contempla pessoas físicas. Entretanto, os casos em que ela se aplica são insatisfatórios para qualquer dono de carro. 

Isso porque ela é concedida em situações em que há perda da propriedade, bem como perda de posse, como: 

• Furto ou roubo;
• Baixa permanente;
• Leilão do veículo como sucata;
• Desaparecimento ou perecimento do veículo;
• Questionamento da propriedade (nunca fui proprietário);
• Perdimento;
• Arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa para fins de averiguação e inquérito policial.

Por último, separamos um tópico exclusivo para falar sobre a isenção de IPVA em 2022.

Como funciona a isenção de IPVA?

A princípio, a isenção de IPVA deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda do seu estado. 

Desde já, a isenção do imposto atende a milhares de brasileiros e é dividida de duas formas: únicas e automáticas. 

Enquanto na isenção única os donos precisam escolher qual modelo desejam ficar livres do IPVA, a isenção automática abrange o desconto automaticamente em veículos importantes para o desenvolvimento do país. 

Isenção Única 

De acordo com a Secretaria de Fazenda de São Paulo, a uma pessoa física somente é possível conceder uma única isenção, ainda que as causas que ensejam as isenções sejam distintas. 

Dentro deste aspecto, enquadram-se os seguintes beneficiários: 

• Táxi e mototáxi;
• Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista;
• Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar;

Em outras palavras, um proprietário de veículo isento por deficiência não pode possuir uma isenção em outro veículo, como um táxi.

Dessa forma, o contribuinte deverá optar qual o carro isento do IPVA em 2022 e solicitar a dispensa da contribuição no órgão do governo estadual.

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Isenção de IPVA Automática

Em contrapartida, os casos abaixo recebem a isenção de IPVA automaticamente e não têm limites na quantidade a ser concedida: 

• Máquinas agrícolas;
• Veículos ferroviários (trens);
• Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas.

Carros isentos do IPVA em 2022 por ano de fabricação

Além disso, o veículo está isento do IPVA de maneira automática por conta do seu ano de fabricação. 

Logo, à medida que os anos passam cada vez mais brasileiros entram neste requisito e tem a chance de economizar uma graninha.

No entanto, essa isenção é variável, ou seja, muda de estado para estado. 

Por exemplo, em Minas Gerais e Roraima, os veículos automotores não são contemplados com a isenção de IPVA em 2022 por conta do ano de fabricação.

Confira a tabela de veículos isentos de IPVA em 2022 por ano de fabricação, de acordo com as regras dos demais estados:

• 10 anos ou fabricação anterior a 2010: Amapá e Rio Grande do Norte.
• 15 anos ou fabricação anterior a 2007: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
• 18 anos ou fabricação anterior a 2004: Mato Grosso.
• 20 anos ou fabricação anterior a 2002: Alagoas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
• 30 anos ou fabricação anterior a 1992: Pernambuco e Santa Catarina.

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Por último, para fazer a solicitação da isenção do IPVA em 2022, basta acessar a Secretaria da Fazenda do seu estado e anexar os documentos necessários.

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