O início do ano é sinônimo de contas! No entanto, poucos brasileiros conhecem benefícios para aliviar o bolso como a isenção de IPVA.
Você não leu errado, todos os anos milhares de brasileiros despendem uma quantia de dinheiro para pagar o imposto, sem ao menos saber da possibilidade de isenção.
Por isso, no texto de hoje do blog da Automax, vamos te contar mais sobre o tema nos seguintes pontos:
- O que é IPVA?
- Imunidade, dispensa e isenção de IPVA
- Como funciona a isenção de IPVA?
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Boa leitura!
O que é IPVA?
A isenção do Imposto Sobre Veículos Automotores beneficia milhares de brasileiros, mas muitos ainda não conhecem esse direito.
Antes de tudo, você sabe o que significa IPVA ou para que serve este imposto?
Mesmo que este assunto faça parte do dia a dia dos motoristas, com o tempo muitos esquecem o significado da sigla e principalmente a sua importância.
Em suma, IPVA é a abreviação de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O imposto é cobrado anualmente sobre os donos dos seguintes veículos:
- Carros;
- Motos;
- Vans;
- Caminhões;
- Ônibus;
- Micro-Ônibus;
- Máquinas Agrícolas e afins.
Criado em novembro de 1985, o imposto substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU), que era utilizado exclusivamente para financiar as construções e as manutenções da malha rodoviária federal.
Em contrapartida, por meio de uma atualização na Constituição Federal, o IPVA mudou o objetivo da arrecadação e, ao invés de ser usado apenas nas rodovias, é utilizado nas despesas públicas em geral.
Nesse contexto, o IPVA tornou-se uma responsabilidade estadual e municipal.
Ou seja, a arrecadação é feita por cada estado, bem como a estipulação de valores do IPVA em 2022.
Apesar de ser um imposto pago anualmente, os estados permitem o parcelamento em até três vezes.
Além disso, conforme adiantamos logo no título do texto, alguns veículos automotores são beneficiados com a isenção de IPVA em 2022.
Você já conhecia esse benefício? Conheça mais detalhes a seguir!
Imunidade, dispensa e isenção de IPVA
De antemão, é comum utilizarmos o termo “isenção de IPVA” para definir os veículos que não pagam o imposto.
Entretanto, existem algumas diferenças técnicas que enquadram determinados veículos em categorias distintas para o governo, sendo elas: imunidade, dispensa e isenção.
Conheça mais detalhes de cada uma dessas categorias:
Imunidade
Primordialmente, a Imunidade de IPVA beneficia apenas veículos pertencentes à:
- Patrimônio dos órgão públicos dos governos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações;
- Partidos políticos e suas fundações;
- Entidades sindicais dos trabalhadores;
- Instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos;
- Templos de qualquer culto.
Dispensa de Pagamento
Em seguida, a Dispensa contempla pessoas físicas. Entretanto, os casos em que ela se aplica são insatisfatórios para qualquer dono de carro.
Isso porque ela é concedida em situações em que há perda da propriedade, bem como perda de posse, como:
- Furto ou roubo;
- Baixa permanente;
- Leilão do veículo como sucata;
- Desaparecimento ou perecimento do veículo;
- Questionamento da propriedade (nunca fui proprietário);
- Perdimento;
- Arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa para fins de averiguação e inquérito policial.
Por último, separamos um tópico exclusivo para falar sobre a isenção de IPVA em 2022.
Como funciona a isenção de IPVA?
A isenção de IPVA em 2022 contempla públicos especiais e carros com mais de 10 anos de fabricação.
A princípio, a isenção de IPVA deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda do seu estado.
Desde já, a isenção do imposto atende a milhares de brasileiros e é dividida de duas formas: únicas e automáticas.
Enquanto na isenção única os donos precisam escolher qual modelo desejam ficar livres do IPVA, a isenção automática abrange o desconto automaticamente em veículos importantes para o desenvolvimento do país.
Isenção Única
De acordo com a Secretaria de Fazenda de São Paulo, a uma pessoa física somente é possível conceder uma única isenção, ainda que as causas que ensejam as isenções sejam distintas.
Dentro deste aspecto, enquadram-se os seguintes beneficiários:
- Táxi e mototáxi;
- Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista;
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
- Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar;
Em outras palavras, um proprietário de veículo isento por deficiência não pode possuir uma isenção em outro veículo, como um táxi.
Dessa forma, o contribuinte deverá optar qual o carro isento do IPVA em 2022 e solicitar a dispensa da contribuição no órgão do governo estadual.
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Isenção de IPVA Automática
Em contrapartida, os casos abaixo recebem a isenção de IPVA automaticamente e não têm limites na quantidade a ser concedida:
- Máquinas agrícolas;
- Veículos ferroviários (trens);
- Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas.
Carros isentos do IPVA em 2022 por ano de fabricação
Além disso, o veículo está isento do IPVA de maneira automática por conta do seu ano de fabricação.
Logo, à medida que os anos passam cada vez mais brasileiros entram neste requisito e tem a chance de economizar uma graninha.
No entanto, essa isenção é variável, ou seja, muda de estado para estado.
Por exemplo, em Minas Gerais e Roraima, os veículos automotores não são contemplados com a isenção de IPVA em 2022 por conta do ano de fabricação.
Confira a tabela de veículos isentos de IPVA em 2022 por ano de fabricação, de acordo com as regras dos demais estados:
- 10 anos ou fabricação anterior a 2010: Amapá e Rio Grande do Norte.
- 15 anos ou fabricação anterior a 2007: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
- 18 anos ou fabricação anterior a 2004: Mato Grosso.
- 20 anos ou fabricação anterior a 2002: Alagoas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
- 30 anos ou fabricação anterior a 1992: Pernambuco e Santa Catarina.
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Por último, para fazer a solicitação da isenção do IPVA em 2022, basta acessar a Secretaria da Fazenda do seu estado e anexar os documentos necessários.
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