Quando o assunto é a segurança das crianças durante os passeios de carro, todo cuidado é pouco. Antes de mais nada, é essencial saber que existe uma lei que determina não só o uso obrigatório da cadeirinha para auto, como também o modelo mais indicado para cada peso, altura e idade do ocupante — a Lei 14.071/2020 do Código de Trânsito Brasileiro.
Pensando em tirar todas as suas dúvidas, elaboramos este artigo com as principais informações sobre o assunto. Continue a leitura e confira:
A Lei 14.071/2020, popularmente conhecida como nova Lei da Cadeirinha, entrou em vigor dia 12 de abril de 2021 e o critério para o uso dos dispositivos para auto passou a ser peso, altura e idade da criança.
A norma apresenta a seguinte divisão:
Apesar de crianças com idade superior a 7 anos e meio não necessitarem mais do dispositivo de retenção, de acordo com a Lei, o uso do banco traseiro ainda é obrigatório para todos aqueles com idade inferior ou igual a 10 anos ou com altura superior a 1,45m.
Além disso, o uso do cinto de segurança continua indispensável para todos os ocupantes do veículo — independente da sua idade, peso ou altura.
Aquele que descumprir o uso das cadeiras de carro para crianças estará apto a levar uma infração gravíssima, com 7 pontos na carteira e retenção do veículo.
Além disso, a previsão de multa é de R$293,47.
É importante entender que a Lei sobre a cadeirinha para auto possui as suas exceções. Os casos em que a lei não se aplica são:
Em resumo, a exigência do cumprimento da lei é aplicada apenas aos condutores de automóveis particulares.
Como citamos anteriormente, a Lei da Cadeirinha engloba os três tipos de dispositivos infantis. Vamos conhecer um pouco mais sobre cada um deles?
O bebê conforto é o dispositivo para auto mais adequado para as crianças desde o nascimento até os 15 meses ou peso de 13kg. Nessa fase, o modelo deve ser instalado no banco traseiro do veículo e de costas para o movimento.
Ressaltamos que, além de ser uma opção segura e confortável nos passeios de carro, o bebê conforto também pode ser utilizado para transporte manual da criança.
A cadeirinha para auto já é utilizada para crianças um pouco maiores e não são tão confortáveis quanto um bebê conforto para os recém nascidos.
Para crianças de até 10kg, o modelo deve ser utilizado de costas para o movimento.
Para crianças de 9kg, de frente para o movimento.
A cadeirinha infantil para as crianças maiores é o assento de elevação, uma vez que tem papel de elevar a criança para que o cinto de segurança do próprio veículo passe pelas partes certas do seu corpo, como ombro, peito e quadril.
O acessório é indicado para todo o grupo que mede menos de 1,45m de altura. Ou seja, se o seu filho possui mais de 8 anos mas ainda não possui essa altura, ele ainda precisa utilizar um assento para elevação.
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No Brasil, existem dois tipos de fixação para as cadeirinhas de carro: isofix ou cinto de três pontos. Entender as vantagens e desvantagens de cada sistema, portanto, é essencial para escolher a melhor opção para a sua rotina.
No geral, pesquisas apontam que o isofix é o mais recomendado no quesito segurança e modernidade. Contudo, se o seu veículo não possui os pontos necessários para a instalação do sistema, opte pelo cinto de três pontos e pesquise sobre a instalação correta do dispositivo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os dispositivos de retenção infantil são classificados altamente eficazes na redução de ferimentos e mortes.
Isso porque o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, quando utilizados de forma correta, são os únicos dispositivos capazes de se adaptarem tanto ao peso da criança, quanto à sua altura e idade.
Em casos de acidente, o equipamento evita possíveis lesões na cabeça e na coluna vertebral da criança, ainda impedindo que ela seja projetada para fora do veículo.
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